Política de privacidade

Esta política explica como a BEZERRA IT LTDA (Bezerrath), inscrita no CNPJ 56.238.845/0001-74, trata dados pessoais no site ponio.com.br e na plataforma Ponio, disponível em app.ponio.com.br.

Ela vale para quem visita o site, para quem cria uma conta no Ponio e para as pessoas que conversam pelo WhatsApp com uma empresa que usa o Ponio.

Dúvidas ou pedidos sobre dados pessoais: privacidade@bezerrath.com.br.

1. Os dois papéis da Bezerrath

A lei brasileira de proteção de dados (LGPD, Lei 13.709/2018) separa quem decide o que fazer com o dado de quem apenas trata o dado por ordem de outro. A Bezerrath ocupa os dois papéis, em situações diferentes:

• Controladora dos dados de quem cria conta no Ponio e de quem visita o site. Aqui, as decisões sobre o tratamento são nossas.
• Operadora dos dados das conversas de WhatsApp. Quem decide o que fazer com essas mensagens é a empresa que contratou o Ponio e conectou o próprio número — ela é a controladora, e nós tratamos esses dados por conta e ordem dela.

Na prática: se você é cliente de uma clínica, de um escritório ou de qualquer empresa que atende pelo Ponio, os pedidos sobre as suas mensagens devem ser dirigidos a essa empresa. Se o pedido chegar a nós, encaminhamos a ela e avisamos você.

2. Dados que tratamos

Quem usa o Ponio

• Cadastro: nome, endereço de email e senha — a senha não é armazenada em texto legível; armazenamos apenas um hash criptográfico utilizado para verificar a autenticação.
• Organização: nome da empresa, membros convidados e as configurações de atendimento e de agenda.
• Assinatura: plano, ciclo, situação do pagamento e histórico de cobranças. Dados de cartão são digitados no ambiente do provedor de pagamento e não passam pelos nossos sistemas.
• Uso: registros de acesso, endereço IP, data e hora e as ações relevantes dentro do produto, como quem atribuiu, respondeu ou agendou.

Conversas de WhatsApp

• número de telefone e nome de perfil de quem envia a mensagem;
• conteúdo das mensagens trocadas com a empresa: texto, imagem, vídeo, áudio, documento e reações;
• data, hora, direção e situação de entrega de cada mensagem;
• notas internas, atribuições e agendamentos que a equipe registra a partir da conversa.

Dependendo da atividade da organização que usa o Ponio e do conteúdo enviado pelos participantes, as conversas podem conter dados pessoais sensíveis, como informações sobre saúde, deficiência, origem racial ou étnica, convicção religiosa ou outros dados classificados dessa forma pela LGPD. Nesses casos, a organização que contratou o Ponio é responsável por determinar a finalidade e a base legal do tratamento, e a Bezerrath trata esses dados como operadora, conforme as instruções da organização.

Quem visita o site

O site é estático e não tem formulário: não pedimos nenhum dado pessoal aqui. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento entre sites. O provedor de hospedagem registra dados técnicos de acesso, como endereço IP e navegador, para segurança e para medir volume de visitas de forma agregada.

3. Para que usamos esses dados

• prestar o serviço: receber, exibir e enviar mensagens pelo WhatsApp;
• identificar quem entra na conta e separar o que cada organização enxerga;
• registrar quem realizou cada ação, para a equipe se organizar;
• cobrar a assinatura e emitir os documentos fiscais correspondentes;
• dar suporte quando você pede ajuda;
• manter o serviço seguro e disponível, prevenir fraude e abuso e diagnosticar falhas;
• cumprir obrigações legais.

Não usamos o conteúdo das conversas para publicidade, não vendemos dados e não treinamos modelos de inteligência artificial com as mensagens dos nossos clientes.

4. Bases legais

• Execução do contrato — tudo que é necessário para entregar o serviço a quem contratou;
• Cumprimento de obrigação legal — guarda de registros de acesso e de documentos fiscais;
• Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraude e melhoria do produto, sempre sem uso do conteúdo das conversas para outra finalidade;
• Consentimento — quando pedirmos, de forma específica e destacada, para alguma finalidade que não se enquadre acima.

Nas conversas de WhatsApp, a definição da base legal cabe à organização controladora. A Bezerrath realiza o tratamento como operadora, de acordo com as instruções dessa organização e com as obrigações que também se aplicam aos operadores.

5. Uso dos dados da plataforma do WhatsApp

O Ponio funciona sobre a plataforma oficial do WhatsApp Business, da Meta. Sobre os dados obtidos por meio dela, assumimos o seguinte:

• usamos apenas para prestar o serviço contratado pela organização;
• não vendemos, alugamos nem cedemos esses dados a terceiros para fins comerciais;
• não usamos o conteúdo das mensagens para publicidade ou marketing;
• não combinamos esses dados com informações de outras fontes para montar perfis publicitários;
• cumprimos os termos da Meta aplicáveis ao uso da plataforma.

Quando a organização desconecta sua conta do WhatsApp do Ponio ou encerra o serviço, deixamos de buscar novos dados da conta conectada e tratamos os dados já armazenados conforme a seção de retenção e as instruções de exclusão aplicáveis.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, e apenas com:

• Meta — o envio e o recebimento das mensagens passam pela plataforma do WhatsApp Business;
• Fornecedores de infraestrutura — hospedagem do site e da aplicação e banco de dados, que armazenam os dados por nossa conta e ordem;
• Provedor de pagamento — para processar a assinatura. Ele recebe os dados de cobrança diretamente de você;
• Provedor de email — para enviar confirmação de cadastro, convite de equipe e avisos do serviço;
• Autoridades públicas — quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta e organização ativas: os dados são mantidos enquanto a organização usar o Ponio;
• Cancelamento da assinatura: o cancelamento interrompe novas cobranças, mas pode manter a organização em modo somente leitura até que seu responsável solicite a exclusão.
• Exclusão da conta ou da organização: após a solicitação e a confirmação necessárias, eliminamos ou anonimizamos os dados abrangidos pelo pedido em até 30 dias, salvo quando a conservação for necessária para cumprir obrigação legal ou regulatória, exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, prevenir fraude ou atender a outra hipótese permitida pela LGPD. Cópias residuais em backups protegidos expiram em até 90 dias e não são utilizadas para outras finalidades.
• Conversas de WhatsApp: são mantidas enquanto a organização utilizar o Ponio ou pelo período definido pela organização controladora. Após a exclusão da conta ou da organização, serão eliminadas ou anonimizadas conforme as instruções da organização, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
• Registros de acesso: 6 meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet;
• Documentos fiscais e contábeis: 5 anos, conforme a legislação aplicável.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você o direito de:

• confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• solicitar, quando aplicável, a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante pedido expresso e de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os segredos comercial e industrial;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento, quando o tratamento se apoiar nele;
• opor-se a um tratamento que você considere irregular.

Para exercer esses direitos, escreva para privacidade@bezerrath.com.br. Confirmaremos o recebimento e responderemos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável. Quando necessário para proteger os dados, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente. Para excluir a conta e as conversas, o caminho está descrito em exclusão de dados.

9. Segurança

• todo o tráfego entre você e o Ponio é cifrado (HTTPS);
• cada organização só enxerga os próprios dados e o acesso é verificado a cada operação;
• senhas são armazenadas como hash criptográfico, não em texto legível;
• o acesso interno é restrito a quem precisa dele para operar o serviço.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Quando a Bezerrath atuar como controladora e ocorrer um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, adotaremos as medidas de contenção e realizaremos as comunicações exigidas pela LGPD e pela regulamentação da ANPD.

Quando a Bezerrath atuar como operadora, comunicaremos a organização controladora sem demora injustificada e forneceremos as informações necessárias para que ela avalie o incidente e cumpra suas obrigações perante os titulares e a ANPD.

10. Cookies

O site não usa cookies de rastreamento. Dentro da aplicação, usamos cookies estritamente necessários para manter você conectado e proteger a sessão. Sem eles o produto não funciona, e por isso eles não dependem de consentimento.

11. Crianças e adolescentes

As contas de usuário do Ponio destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Se identificarmos que uma conta foi criada por menor de idade, poderemos encerrá-la.

As organizações que usam o Ponio podem, no entanto, atender crianças e adolescentes ou tratar informações relacionadas a eles nas conversas de WhatsApp. Nessas situações, a organização é responsável por definir a finalidade e a base legal do tratamento e por observar o melhor interesse da criança ou do adolescente. A Bezerrath trata esses dados como operadora, conforme as instruções da organização controladora.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Quando isso acontecer, mudamos a data de última atualização no topo da página e, em caso de mudança relevante, avisamos por email quem tem conta ativa.

13. Contato

BEZERRA IT LTDA — CNPJ 56.238.845/0001-74.
Assuntos de privacidade e proteção de dados: privacidade@bezerrath.com.br.
Demais assuntos: contato@bezerrath.com.br.